Atuação Preventiva
Buscando evitar demandas judiciais objetivamos a composição dos interesses por meio de acordos e transações em esfera administrativa.
Atuação Contenciosa Preventiva
Realizando o acompanhamento das ações em andamento; Interposição de novas ações e de recursos em todas as instâncias; Defesas em geral; Elaboração de peças individualizadas, nas seguintes áreas.
Elaboração e análise de contratos sociais, contratos de compra e venda de bens, distribuição de produtos, representação comercial, prestação de serviços, compra e venda de imóveis, contratos em geral, direito do consumidor e suas particularidades, transferência de tecnologia, seguros, orientação para credores e devedores, recuperação e aproveitamento de créditos, administração de débitos fiscais, defesas administrativas, compensação de créditos: ISS,TCR, IPTU, ITBI, ICMS, IPI, entre outros, Contencioso tributário (judicial e administrativo). Dissolução de empresas.
Prestação de Assessoria Jurídicos nos mais diversos tipos de ações cíveis. Oferecemos defesa dos interesses dos clientes, pessoas físicas e jurídicas em todos os Tribunais e Juízos arbitrais, Atuação na área administrativa, patrocinando a defesa dos clientes perante órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, com estratégia e dinamismo.
Assessoria a Empresas no cumprimento da legislação trabalhista brasileira e no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores. Assistência em ações judiciais, consultoria de recursos humanos, negociações sindicais e consultoria nas áreas de segurança do trabalho e previdência social, contencioso trabalhista em geral.
O escritório possui um departamento exclusivo de atuação no Direito Previdenciário, consistindo eminentemente nas questões que envolvem o Regime Geral da Previdência Social, as estabelecidas com Regimes Próprios (União, Estados e Municípios) e Previdências Privadas, de forma a garantir a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais.
Assessoramento nos assuntos sobre os direitos reais tais como a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel.
Elaboração de instrumentos jurídicos que envolvam operações de compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, da ação em pagamento, construção, empreitada, parceria e transferência de imóveis. Suporte para realizar a estruturação de incorporações imobiliárias, loteamentos, condomínios, flat service, levantamento imobiliário completo do imóvel.
Investimento Estrangeiro
Elaboração e análise de contratos, compra e venda, transferência de tecnologia, seguros, aquisição de bens no país, vistos para investidores e de permanências. Oferecemos, ainda, para todos os clientes: Relatórios semanais e/ou mensais dos processos em andamento; Consultorias específicas.
Assessoria jurídica plena à entidades do terceiro setor, criação registro e regulamentação de associações, fundações, OCIPS e OS;
Atuação na defesa e/ou na assistência de acusação, na esfera administrativa e judicial, na área penal e na área do direito penal empresarial, atuando também de maneira preventiva e no assessoramento dos clientes.
Mina Advocacia – Escritório de advocacia em João Pesoa, Paraíba
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